Meio Ambiente de Mongaguá faz balanço dos 10 anos da Lei do Saneamento Básico

Foto: Jonas de Morais

A Lei de Saneamento Básico (nº 11.445/2007) que, entre outras coisas, aborda o abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados de formas adequadas à saúde pública e à proteção do meio ambiente completou 10 anos. E, em Mongaguá, o diretor de Meio Ambiente, Adriano Donatti, fez o balanço das diretrizes no município.

“Buscando a conformidade com as determinações da lei, a Administração Municipal criou o seu Plano de Saneamento que, posteriormente, foi atualizado, após o desenvolvimento do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, em setembro de 2014”, destacou o diretor.

De acordo com Donatti, o saneamento contempla quatro itens: acesso à água potável, rede de esgoto, coleta de resíduos e drenagem pluvial urbana. “Em Mongaguá, existe água tratada em 100% da área urbana. Deste total, 83% conta com coleta de esgoto, que é 100% tratado”, ressalta.

Em relação aos resíduos sólidos, o Plano Diretor já existe e o município elaborou a lei de resíduos da construção civil e está elaborando a lei de implantação da logística reversa. A estação de transbordo do município está quase concluída e todo o material recolhido é levado para fora da cidade. Já a coleta seletiva é promovida em conjunto com a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Mongaguá (Coopemar).

Educação – A educação ambiental é trabalhada em todas as matérias da Rede Municipal de Ensino. Em março, a cidade realiza o Encontro das Águas, com a participação de ONGs, prefeituras e especialistas de diversas partes do País. Já em junho, com a Semana de Meio Ambiente, o tema ganha ainda mais força nas unidades escolares municipais. Em breve, as escolas contarão com ecopontos e serão potencializados nas mídias oficiais do município informações sobre a separação de lixo, impulsionando a coleta seletiva.

Drenagem – Administração realiza constantes serviços de desobstrução de sistemas de drenagem com o uso de caminhões com rotor, que ampliam a eficiência do serviço. As equipes removem os bloqueios, facilitando a captação da chuva pelas tubulações. Também existe a recuperação e construção de galerias em diversos bairros.

Outra ação é a recuperação, ampliação e implantação de canais. O processo de licitação mais uma etapa de alargamento dos canais 4 e 5 está em fase adiantada. Desta vez, os trabalhos serão realizados no trecho entre a Avenida São Paulo e a Rodovia Padre Manoel da Nóbrega. As obras fazem parte do Projeto de Macrodrenagem de Mongaguá, que prevê a adequação dos canais da faixa litorânea da cidade. Já passaram por intervenções os Canais 3, 4, 5 e 6. A obra de construção do Canal está em andamento.

 

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