Mongaguá realiza audiência pública para o Orçamento Participativo 2018

A Prefeitura de Mongaguá, por meio da Diretoria de Finanças e Orçamento, com o compromisso de realizar o planejamento do município em conjunto com a população que nela reside, e por acreditar em uma cidade solidária e participativa, convida a todos a participarem da audiência pública do Orçamento Participativo (OP) para a formalização da LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2018, que será realizada no dia 10 de agosto, às 10 horas, no auditório do Paço Municipal.

A Administração avaliará se existe demanda para os programas sugeridos, assim como fonte de financiamento e afins. “Todo orçamento prima pela definição racional de quais são as prioridades. E para que chegarmos ao cenário orçamentário ideal para o próximo ano é de suma importância que a sociedade contribua”, afirma Fátima Aparecida Machado, diretora de Finanças e Orçamento.

O evento será aberto a todos os interessados. Além disso, visando a maior participação da população, estará disponível na página da prefeitura um espaço reservado às sugestões e propostas para o OP até o  dia 18 de agosto. A Administração Municipal conta com a participação física ou digital da população. O Paço Municipal fica na Avenida Getúlio Vargas, 67, Centro. Participe!

O que é e como funciona? – O Orçamento Participativo é uma realidade da nova Administração Municipal. Ele é mais uma das marcas do atual governo, e trata-se de um evento aberto a todos os interessados.

Tradicionalmente, a decisão sobre onde utilizar os recursos do município é feita pelo prefeito e sua equipe de governo, mas com o OP é diferente: a população tem a oportunidade de dar a sua opinião onde investir o recurso público que vem dos impostos arrecadados de todos os contribuintes. “Assim, não é apenas o Chefe do Executivo e sua equipe decidindo sozinhos sobre os rumos da cidade. A decisão é discutida com os munícipes”, ressalta Fátima Aparecida Machado.

No entanto, complementa a diretora, “para que o orçamento seja realmente participativo, é necessária o engajamento da sociedade. Afinal, conversar sobre a cidade atual e planejar o município para o futuro é compromisso de toda a população”.

Os munícipes são encorajados a conhecer melhor o funcionamento das peças orçamentárias e seus prazos de encaminhamento, apresentar sugestões e definir prioridades a serem consideradas na elaboração dos quesitos orçamentários.

Nesse processo, a população terá oportunidade de conhecer mais as limitações enfrentadas por uma Administração Municipal, como o uso de verbas destinadas a fins específicos, os limites mínimos e máximos de gastos em várias áreas, as questões referentes à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), entre outros temas.

 

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Orçamento Participativo 2018.

 

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