No aniversário de Mongaguá, 240 famílias de Agenor de Campos recebem o título de seus imóveis

Foto: Alessandro Mateus

O sonho de 240 famílias da Rua Marcelino Rodrigues de Meira, em Agenor de Campos, Mongaguá, de terem a escritura própria do imóvel em que vivem, será realizado nesta quinta-feira, dia 7, data de aniversário da cidade. É que elas receberam a legitimação de propriedade de seus lares em cerimônia prevista para as 10 horas, no pátio da EMEIEF Prof. Claudia Maria Andrella, no próprio bairro, com a participação do secretário estadual de Habitação, Rodrigo Garcia, do prefeito Prof. Artur Parada Prócida, do vice-prefeito, Márcio Melo Gomes, o Márcio Cabeça, e de vereadores e autoridades municipais.

A iniciativa é a conclusão do processo de regularização fundiária de parte dos imóveis da via, promovida pela prefeitura em convênio com a Secretaria Estadual de Habitação, por meio do programa Cidade Legal. Agora, com o registro em cartório, estas famílias passam a ter total garantia de que o imóvel em que vivem é realmente delas, além de poderem promover as benfeitorias estruturais que desejarem. Uma segunda etapa do processo está em andamento, totalizando 483 regularizações.

“Esse era um desejo antigo desses moradores. E para nós, Márcio Cabeça e eu, é motivo de muito orgulho e satisfação poder contribuir para a sua concretização, ainda mais neste momento festivo que vivemos, de aniversário do nosso município”, comemora o prefeito Prof. Artur Parada Prócida, lembrando que a Administração Municipal não poupa esforços para a efetivação de todo o processo, que beneficiará a localidade com a valorização dos imóveis.

“Em nossas andanças pela Marcelino, este era o principal pedido dos moradores. Tomei para mim o compromisso de acompanhar de perto os trâmites e agora me sinto muito feliz em poder partilhar deste momento especial ao lado dessas pessoas. E o trabalho não para por aí. Diariamente buscamos realizar as melhorias que a via necessita, e estamos promovendo, de acordo com as possibilidades orçamentárias da prefeitura”, afirma o vice-prefeito, Márcio Cabeça.

Programa – O Cidade Legal foi criado pelo Governo do Estado em parceria com as prefeituras, com o objetivo de implementar, agilizar e desburocratizar as ações e os processos de regularizações fundiárias de núcleos habitacionais. Com o imóvel regularizado e averbado, o morador recebe um número de matrícula individual e se torna de fato o proprietário da moradia. Isso lhe garante acesso ao mercado formal de crédito e até comercializar sua casa ou transferi-la para seus herdeiros, entre outros benefícios.

Outras informações podem ser obtidas na Diretoria de Habitação, de segunda a sexta-feira, das 9 às 11h30 ou das 13h30 às 16 horas. O endereço é Rua Padre Anchieta, 558, no Centro, e telefone, 3445-3027.

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