Prefeitura acelera regularização fundiária de núcleos habitacionais

Foto: Alessandro Mateus / Texto: Eduardo Rodrigues

A Diretoria de Habitação está empenhada na regularização fundiária de vários núcleos habitacionais do município. Atualmente, os esforços estão concentrados na conclusão dos processos do Balneário Jardim Primavera, onde a entrega dos títulos já teve início e últimos moradores devem receber o documento em breve.

Outro local que tem recebido especial atenção do departamento é o Jardim São Francisco. Os procedimentos estão bastante avançados e o projeto urbanístico da área já está sendo ratificado para ser encaminhado ao Cartório de Registro de Imóveis do município, que realizará a abertura das matrículas individualizadas.

Os moradores das passarelas Corintiana e Tiradentes logo terão seus imóveis igualmente regularizados. As equipes da diretoria estão atuando concomitantemente nos processos desses núcleos, o que permite prever que as localidades logo terão suas matrículas individualizadas, possibilitando a emissão de 400 títulos.

Novas moradias – Em paralelo aos processos de regularização de áreas, a Diretoria de Habitação está auxiliando a empresa G-Kal, que pretende edificar 198 unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) no Itaguaí, projeto que aguarda os trâmites administrativos da Caixa Econômica Federal.

Outro futuro projeto, igualmente no Itaguaí, já aprovado pela Administração Municipal e que conta com o apoio da Diretoria de Habitação prevê a construção de um empreendimento com 198 moradias, também pelo PMCMV. A documentação está encaminhada e aguarda aprovação pela CETESB.

CDHU – A Diretoria de Habitação está atuando ainda na regularização de conjuntos habitacionais da CDHU. Já concluiu os processos dos Conjunto Regina Maria e Conjunto Barigui e agora está concluindo a documentação do Conjunto Vila Atlântica. O assunto, inclusive, será discutido em reunião nas próximas semanas.

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