Mongaguá participa de eventos sobre meio ambiente

Mongaguá participa de eventos sobre meio ambiente

Mongaguá participou da IV Conferencia Regional do Meio Ambiente realizada, na Universidade Católica de Santos, nos dias 16 e 17 de agosto. Na ocasião, foram discutidos os fundamentos e prioridades de políticas públicas para gestão sustentável de resíduos sólidos e o estágio atual da implantação da política nacional de resíduos sólidos nos municípios da Baixada Santista. O Município deve participar da conferência estadual, de 20 a 22 de setembro, e da conferência nacional, de 24 a 27 de outubro.

Mongaguá está finalizando seu plano de gestão integrada de resíduos sólidos e realizará audiência pública para apresentação do plano no dia 30 de setembro. “O plano de resíduos sólidos integrará o plano de saneamento, já existente, o qual sofrera alguns ajustes e também será apresentado em audiência pública ainda não agendada”, informa o diretor de Meio Ambiente, Adriano Donatti.

No dia 22 de agosto Mongaguá participou do 2° Encontro Estadual da Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA). Nos debates, foi abordado o desenvolvimento das políticas públicas de meio ambiente e a municipalização do licenciamento ambiental.

O Município, segundo Donatti, está se estruturando para o licenciamento ambiental que deve começar a partir de 2014. A vantagem é a melhor dinâmica e controle, uma vez que o órgão municipal já conhece as características da cidade tanto na questão do selo verde (vegetação e afins) e do selo azul (comércios e indústrias). O licenciamento municipal é firmado por convênio com a Cetesb. Os licenciamentos são regidos principalmente pelas resoluções CONAMA, Lei da Mata Atlântica e Código Florestal.

A Diretoria do Meio Ambiente, com o apoio da Secretaria Estadual do meio Ambiente, está estruturando o Centro de Educação de Meio Ambiente, com biblioteca, computador, internet e área para cursos e palestras. A unidade deve entrar em funcionamento no mês de outubro.

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