Mongaguá participa de eventos sobre meio ambiente

Mongaguá participou da IV Conferencia Regional do Meio Ambiente realizada, na Universidade Católica de Santos, nos dias 16 e 17 de agosto. Na ocasião, foram discutidos os fundamentos e prioridades de políticas públicas para gestão sustentável de resíduos sólidos e o estágio atual da implantação da política nacional de resíduos sólidos nos municípios da Baixada Santista. O Município deve participar da conferência estadual, de 20 a 22 de setembro, e da conferência nacional, de 24 a 27 de outubro.

Mongaguá está finalizando seu plano de gestão integrada de resíduos sólidos e realizará audiência pública para apresentação do plano no dia 30 de setembro. “O plano de resíduos sólidos integrará o plano de saneamento, já existente, o qual sofrera alguns ajustes e também será apresentado em audiência pública ainda não agendada”, informa o diretor de Meio Ambiente, Adriano Donatti.

No dia 22 de agosto Mongaguá participou do 2° Encontro Estadual da Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA). Nos debates, foi abordado o desenvolvimento das políticas públicas de meio ambiente e a municipalização do licenciamento ambiental.

O Município, segundo Donatti, está se estruturando para o licenciamento ambiental que deve começar a partir de 2014. A vantagem é a melhor dinâmica e controle, uma vez que o órgão municipal já conhece as características da cidade tanto na questão do selo verde (vegetação e afins) e do selo azul (comércios e indústrias). O licenciamento municipal é firmado por convênio com a Cetesb. Os licenciamentos são regidos principalmente pelas resoluções CONAMA, Lei da Mata Atlântica e Código Florestal.

A Diretoria do Meio Ambiente, com o apoio da Secretaria Estadual do meio Ambiente, está estruturando o Centro de Educação de Meio Ambiente, com biblioteca, computador, internet e área para cursos e palestras. A unidade deve entrar em funcionamento no mês de outubro.

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