CMPDCN
Conselho Municipal da Conciência Negra2-01

Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra

O CMPDCN garante a implementação das políticas públicas federal, estadual, municipal de promoção da igualdade racial; fomenta a preservação dos valores culturais, sociais e econômicos, decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira.

Lei Ordinária 2306/2009 - Reorganiza o COMDEMA

Lei Ordinária 2442/2010 - Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente

Lei Ordinária 3010/2019 - Altera o Fundo Municipal do Meio Ambiente

EM DESENVOLVIMENTO