Lei Paulo Gustavo: lista de deferidos e indeferidos

A Prefeitura de Mongaguá, por meio da Diretoria de Cultura, responsável pelos Editais da Lei Paulo Gustavo, torna pública a lista dos projetos deferidos e indeferidos do certame, e convoca para o saneamento de falhas, conforme o Item 8 dos editais da lei em questão.

 

Diante disto, a Comissão, composta por servidores efetivos da Diretoria Cultura, convoca os proponentes com inscrições indeferidas, por meio do Diário Oficial Eletrônico (DOE), para sanar as eventuais falhas no envio dos arquivos obrigatórios, conforme o Item 6. Estes, deverão ser apresentados no prazo máximo de dois dias úteis, a partir da publicação.

 

Para conferir a lista, basta clicar neste link. 

 

O prazo para o saneamento de falhas ocorrerá até as 17 horas do dia 14 de novembro de 2023.

 

Os projetos indeferidos com base em itens específicos terão o prazo de três dias úteis, a contar do dia útil seguinte à publicação, até 12h da data limite, para contestação.

 

Informações e agendamentos para auxílio no saneamento de falhas poderão ser obtidos por meio do telefone (13) 3507-5477, ou pessoalmente, na Diretoria Municipal de Cultura, com sede na Avenida São Paulo, 3.465, Vera Cruz.

 

O que é a lei – além de ser um importante instrumento de fomento à cultura, ela é um símbolo de resistência da classe artística, sendo aprovada durante a pandemia de Covid-19, vírus que, entre os diversos males que causou, limitou severamente as atividades do setor. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença. Um dos objetivos da iniciativa é garantir formas de inclusão e democratização do acesso aos investimentos destinados pelo Ministério da Cultura.