Prefeitura inicia levantamento técnico para viabilizar regularização fundiária na Avenida Marrocos
A Prefeitura de Mongaguá deu mais um passo no processo de regularização fundiária da Avenida Marrocos, no Balneário Santa Eugênia. Em reunião realizada nesta quarta-feira (8), no auditório do gabinete do Paço Municipal, moradores foram recebidos pelo secretário de Administração e Governo, Paulinho Wiazowski, acompanhado por representantes das secretarias de Habitação, Meio Ambiente, Obras Particulares e da Dívida Ativa, para discutir a situação da região, esclarecer dúvidas e definir os próximos encaminhamentos.
O principal objetivo do encontro foi iniciar um levantamento técnico que permita identificar a realidade de cada imóvel. A área apresenta diferentes situações, incluindo construções em áreas públicas, glebas e casos que exigem atualização cadastral, tornando necessária uma análise individualizada para que o processo de regularização avance de forma segura e dentro da legislação.
Durante a reunião, Wiazowski destacou que a administração municipal pretende construir um diagnóstico completo do loteamento antes da adoção das próximas medidas. "Precisamos fazer uma nova fotografia da realidade daquele local. Somente conhecendo exatamente a situação de cada imóvel conseguiremos dar os encaminhamentos corretos e buscar soluções para os moradores."
Uma das principais reivindicações apresentadas pelos moradores foi a implantação da rede de abastecimento de água. Segundo o secretário, essa demanda está entre as prioridades da Administração, mas depende da regularização das áreas e do trabalho conjunto com os órgãos competentes.
"É inadmissível que, nos dias de hoje, famílias ainda dependam de água de poço. Vamos trabalhar para mudar essa realidade, mas precisamos fazer isso da forma correta, identificando o que pode ser regularizado e quais são os caminhos legais para levar essa infraestrutura”, ressaltou.
Wiazowski lembrou que a complexidade da região exige um trabalho técnico e integrado entre diversos setores da Prefeitura. "Esse não é um problema que surgiu agora. É uma realidade construída ao longo de muitos anos e que exige responsabilidade para ser enfrentada. Não será um processo rápido, mas vocês podem sair desta reunião com a convicção de que vamos trabalhar para mudar a realidade daquele local."
Também foram prestados esclarecimentos sobre questões tributárias. A equipe da Dívida Ativa orientou os moradores sobre possibilidades de parcelamento de débitos e explicou que eventuais pedidos de prescrição seguem critérios previstos em lei e dependem de análise específica, não podendo ser concedidos de forma automática.
Próximos passos
Ao final da reunião, o secretário solicitou que as equipes técnicas iniciassem imediatamente a análise dos protocolos já existentes, orientando os moradores que possuem processos em andamento e verificando quais demandas já podem receber encaminhamento.
Nas próximas semanas, cada caso será analisado individualmente, com a identificação das situações que envolvem áreas públicas, glebas, sobreposição de construções ou imóveis passíveis de regularização.
A expectativa é que, na próxima reunião, prevista para o início de agosto, os moradores já tenham acesso a um panorama mais detalhado da situação de seus imóveis e aos primeiros encaminhamentos definidos pela equipe técnica.
(Fotos: Dyego Gonçalves/Gabriel Freitas)
