Prefeitura institui programa de incentivo à construção de moradias populares
O Programa Municipal de Habitação de Mongaguá agora é realidade e se torna a mais nova ferramenta de estímulo à construção de moradias sociais. O objetivo da Prefeitura é despertar o interesse da iniciativa privada em empreender projetos de imóveis populares, beneficiar famílias de baixa ou média renda e com isso reduzir o déficit habitacional da cidade.
As construções deverão beneficiar duas faixas socioeconômicas, sendo que a primeira contempla famílias com renda mensal bruta conjunta de até R$ 2.850,00 e a segunda, famílias que somam receita de R$ 2.850,01 a R$ 4.700,00.
O cadastro de beneficiados será feito pela Unidade Gestora de Habitação, considerando critérios sociais e a articulação junto a programas governamentais em nível estadual ou federal, como o Minha Casa Minha Vida.
As unidades deverão seguir projetos definidos pela Prefeitura, mas as exigências serão flexibilizadas para permitir maior alcance da iniciativa e tipologias de casas como as chamadas ‘Vilas Residenciais’.
As benevolências estudadas incluem a redução de exigências construtivas e concessão de certificados, e não estão descartados incentivos fiscais envolvendo o ISSQN e taxas de obras, além da suspensão do IPTU.
Para viabilizar os projetos, fica permitida a utilização de áreas particulares em desapropriação amigável, garantindo que a Prefeitura possa custear os estudos necessários e, caso o projeto não avance, o terreno seja devolvido sem ônus.
O programa também visa estimular a contratação de mão de obra da cidade e a compra de materiais no comércio local.
“É notável que Mongaguá está em franco desenvolvimento. Mas não podemos pensar em progresso sem incluir a população que mais precisa. Por isso, o projeto vislumbra uma cidade com mais igualdade econômica e social, com esperança, oportunidades de emprego e moradia digna também às famílias de baixa renda”, destacou o gestor de Habitação, Fernando Felizi.
(Foto ilustrativa, extraída do Banco de Imagens)
