Inexigibilidade de Chamamento Público nº 018-2026 - Lei 13.019-2014
Repasse de Emenda Parlamentar para a Entidade Amor é Vida
O Município de Mongaguá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a Associação Amor é Vida, celebram Termo de Fomento, visando à execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, destinado ao atendimento de jovens e adultos em situação de vulnerabilidade e risco social mediante transferência de recursos financeiros oriundos da Emenda Parlamentar Federal nº 202638990003, de autoria da Deputada Federal Adriana Ventura.
Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 018-2026 - Lei nº 13.019-2014
Extrato de Justificativa de Inexigibilidade de Chamanto Público - Processo 076-2026