Dispensa
Dispensa nº 008/2026 Proc. nº 045/2026
Aquisição de camisetas personalizadas, com estampa oficial do PROERD, destinadas aos alunos que participarão das cerimônias de formatura, conforme especificações no Termo de Referência.
Dispensa nº 007/2026 Proc nº 003/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de roçagem manual e mecânica com remoção ensacada dos resíduos gerados, nas unidades escolares.
Dispensa nº 002/2026 - Referente ao Pregão nº 007/2025
Contratação de empresa especializada no fornecimento e abastecimento de combustível do tipo gasolina comum e óleo diesel S10.
Dispensa nº 004/2026
Prestação de serviços com fornecimento de capinadeiras e escavadeiras para limpeza e desobstrução de vias públicas, em conformidade com o Decreto Municipal nº 7.991 que declara Situação de Emergências nas áreas do município.
Dispensa nº 036/2025
Aquisição e fornecimento de kits padronizados para identificação e padronização dos ambulantes do Município de Mongaguá-SP, no âmbito do Projeto Ambulante Feliz.