Atenção: todos os links abaixo contêm as suas respectivas matérias completas, a fim de contextualizar os interessados acerca do conteúdo publicado. Na prática, há o link para a edição do Diário Oficial Eletrônico de interesse, assim como as informações complementares pertinentes.

 

Lei Paulo Gustavo - Lei 3.325 de 2023 e Decreto 7.575 de 2023 (Crédito Adicional Especial na LOA) - Páginas 04 e 05 do DOE

Lei Paulo Gustavo: lista de deferidos e indeferidos (10/11/2023)

Lei Paulo Gustavo: Lista de Deferidos e Indeferidos Pós-Saneamento de Falha (16/11/2023)

Lei Paulo Gustavo: Mongaguá divulga contemplados e suplentes (25/11/2023)

Contemplados pela Lei Paulo Gustavo - Mongaguá: fase de documentação e abertura de contas (30/11/2023)

Lista de Situação dos Contemplados (12/12/2023)

Lei Paulo Gustavo: Convocação de Suplentes (13/12/2023)

Lei Paulo Gustavo: convocação de suplentes (15/12/2023)

Lei Paulo Gustavo: Lista de Situação Final de Processos (18/12/2023)

Lei Paulo Gustavo: convocação de suplentes (19/12/2023)

Lei Paulo Gustavo: Termo de Homologação (23/12/2023)

Lei Paulo Gustavo: convocação de Relatório de Execução Financeira