Contemplados pela Lei Paulo Gustavo - Mongaguá: fase de documentação e abertura de contas

A Prefeitura de Mongaguá, por meio da Diretoria de Cultura, responsável pelos Editais da Lei Paulo Gustavo, torna pública a Lista Final dos Projetos Contemplados do certame. Para acessar o documento, basta clicar neste link. Enfatiza ainda que, de acordo com os Itens 1.11, 9.6 e 10.15 dos Editais em questão, que tratam sobre remanejamento, disponibilidade orçamentária e exaurimento dos recursos, os contemplados em questão estão convocados para a próxima fase do certame, devendo obter as certidões constantes no item 6 dos respectivos Editais, conforme a natureza jurídica da inscrição (Pessoa Física e Pessoa Jurídica), bem como providenciar a abertura da Conta Corrente junto ao Banco do Brasil (agência 1978) e munidos das Certidões, do Contrato de Abertura da Conta Corrente, do Documento de Identificação (RG com CPF ou CNH) e Comprovante de Endereço.

 

Os contemplados também deverão comparecer ao Centro Cultural Raul Cortez, situado na Avenida São Paulo, 3.465, Vera Cruz, para assinatura do Termo de Execução. Para tal, o comparecimento ao local em questão deverá ocorrer em uma das seguintes datas: 1, 4, 5, 6 ou 11 de dezembro de 2023, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h. Essas informações também serão encaminhadas via e-mail. Em caso de dúvidas, basta entrar em contato por meio do telefone (13) 3507-5477.

 

Se a sua proposta for de Pessoa Física, acesse este link: https://mongagua.sp.gov.br/lei-paulo-gustavo-etapa-de... .

 

Se a sua proposta for de Pessoa Jurídica, acesse este link: https://mongagua.sp.gov.br/lei-paulo-gustavo-etapa-de... .

 

Vale ressaltar que os contemplados também deverão comparecer à agência do Banco do Brasil de Mongaguá (agência 1978), que fica na Avenida São Paulo, 1.359, Centro, para a abertura de conta, conforme consta nos editais.

 

Os proponentes deverão se apresentar no Centro Cultural Raul Cortez (Avenida São Paulo, 3.465, Vera Cruz), de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h e das 13h30 às 16h. Mais informações pelo telefone (13) 3507-5477.